Aviso legal

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Em cumprimento do dever de informação indicado no art.º 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), o proprietário do website www.smilemoreclinic.es (doravante, o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE), informa-o do seguinte:

Designação social: Epopeia Positiva, S.A
NIF: 514158158
Sede social: Avenida da Liberdade, n° 144, 7° Esq. 1250-146, Lisboa
Telefone: +351 914 105 236
Email: info.lisboa@smilemoreclinic.pt
Autorização administrativa:
Médicos registados:

2. UTILIZAÇÃO DO PORTAL:
O website e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, no entanto, para cumprir as finalidades de alguns dos serviços oferecidos pelo PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, o utilizador deve preencher previamente o correspondente formulário. Por conseguinte, se os dados necessários não forem fornecidos ou não forem corretamente fornecidos, os pedidos não poderão ser tratados, sem prejuízo da livre visualização do conteúdo do website.

3. UTILIZADORES:
O acesso e/ou utilização do presente portal atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, nesse caso, sejam de carácter obrigatório. O UTILIZADOR:

• Garante que informou os terceiros a quem faculta os seus dados, se for o caso, dos aspetos indicados no presente documento. De igual modo, garante que obteve a sua autorização para facultar os seus dados ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE para os fins anteriormente indicados;
• Será responsável pelas informações falsas ou inexatas que forneça através do website e pelos danos e prejuízos, diretos ou indiretos, que isso possa causar ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou a terceiros.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, por si mesmo ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados. Em conformidade com o disposto no segundo parágrafo dos art.º 8 e 32.1, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, de todo ou parte do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, são expressamente proibidas sem a autorização do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE. O UTILIZADOR pode visualizar os elementos do portal e, inclusivamente, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deverá abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ter como causa, a título enunciativo mas não limitativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

6. MODIFICAÇÕES:
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e serviços prestados através do mesmo, bem como a forma como são apresentados ou localizados no seu portal.

7. LIGAÇÕES:
No caso de o portal conter ligações ou hiperligações para outros websites, o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não exercerá qualquer controlo sobre esses websites e conteúdos. Em caso algum o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer ligação pertencente a um website externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, exatidão, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em tais hiperligações ou outros websites. Da mesma forma, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

8. DIREITO DE EXCLUSÃO:
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

9. GERAL:
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

10. ALTERAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES E DURAÇÃO:
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aparecem aqui. A validade das referidas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.